Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

TST reconhece prevalência de norma coletiva

Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados